Projeto: |
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PL 166 14/04/2016 (ver documento) |
Processo: |
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01-166/2016
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Justificativa: |
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ver documento jpl0166-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0166-2016
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Promulgação: |
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LEI 16.649 de 15/05/2017 (ver documento) |
Promovente: |
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Ricardo Nunes |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS HÉLIO DA COSTA MANSO E PIETRO DA MILANO, JARDIM RANIERI DE PRAÇA CABO PM EDSON DA SILVA, NESTA CAPITAL |
Assunto: |
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DENOMINACAO / EDSON DA SILVA ( PRACA CABO PM ) / HELIO DA COSTA MANSO ( RUA ) / JARDIM ANGELA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PIETRO DA MILANO ( RUA ) / PRACA PUBLICA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1520-2016 ver documento Urb0133-2017 ver documento Conjpl0166-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 12/04/2016 | Encaminhado em 25/04/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 25/04/2016 | Encaminhado em 03/05/2016 | CCJ | Recebido em 03/05/2016 | Encaminhado em 21/11/2016 | URB | Recebido em 21/11/2016 | Encaminhado em 06/12/2016 | SGP21 | Recebido em 06/12/2016 | Encaminhado em 04/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2017 | Encaminhado em 06/02/2017 | SGP22 | Recebido em 06/02/2017 | Encaminhado em 07/02/2017 | URB | Recebido em 07/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | SGP21 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | SGP12 | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | URB | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 29/03/2017 | SGP21 | Recebido em 29/03/2017 | Encaminhado em 30/03/2017 | SGP12 | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 05/04/2017 | SGP21 | Recebido em 05/04/2017 | Encaminhado em 02/05/2017 | SGP23 | Recebido em 02/05/2017 | Encaminhado em 16/05/2017 | ARQUIVO | Recebido em 16/05/2017 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 17 em 29/03/2017 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 292/2016 de 24/05/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 06/09/2016 atraves do(a) OF ATL 408/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com.const.justiça encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais acerca do pl 166/16 ver. ricardo nunes que visa denominar praça cabo pm edson da silva o espaço público que especifica, atraves do Documento Recebido nro. 712/2016 Oficio CMSP 653/2017 de 19/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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15/05/2017. Motivo: PROMULGADO |